Dano moral: comprador de moto deve indenizar ex-dono por não transferir o veículo
Um homem que comprou uma moto e não transferiu o veículo para o seu nome junto aos órgãos competentes terá que pagar R$...
É possível alterar o regime de bens após o casamento?
Se no decorrer do casamento por questão de proteção patrimonial, por exemplo, os cônjuges decidirem rever o regime de bens adotado por ocasião do...
Por dar veículo a empregado, empresa deve indenizar em caso de acidente
Segundo a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO), ao deixar a moto com o funcionário, a companhia...
Envio de cartão de crédito sem solicitação é prática abusiva e pode gerar danos morais
Se você já recebeu cartão de crédito em sua residência sem solicitação ou autorização prévia, saiba que você foi vítima de prática abusiva...
Parei de trabalhar com carteira assinada, mas quero aposentar, é possível?
Introdução Neste artigo iremos responder a seguinte pergunta: Parei de trabalhar com carteira assinada, mas quero aposentar, é possível? É muito comum, as pessoas...
Quais são os direitos do consumidor diante do corte de energia elétrica?
A resolução 414/10 da ANEEL proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica do consumidor que tiver uma conta atrasada por período superior a...
Mulher traída será indenizada em R$ 50 mil por ex-marido e sua amante
A 2ª Vara Cível de Governador Valadares decidiu que uma técnica de enfermagem, traída, deve ser indenizada pelo rompimento de seu casamento dez dias...
Será que é possível o atraso na entrega de imóvel comprado na planta?
É comum que as incorporadoras atrasem na entrega de imóvel vendido na planta, sob diversos argumentos, tal como o de alteração inesperada das condições...
Empregada é demitida por justa causa em razão de postagens em rede social
Uma auxiliar financeira foi dispensada por justa causa em razão de ter postado no Facebook que estava “cansada de ser saco de pancada...
Mentiras e verdades sobre a alteração na lei de trânsito
Recentemente um áudio que circula pelo WhatsApp sobre a famigerada alteração na lei de trânsito vem ganhando força e popularidade. Referida gravação trata...