Monthly Archives: agosto 2016

DIREITO DA FAMÍLIA

Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos...

DIREITO CONSUMERISTA

O DIREITO CONSUMERISTA A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, instituiu o Código de Defesa do Consumidor e entrou em vigor...

DIREITO CRIMINAL

Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito...

DIREITO CIVIL

O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas...

DIREITO IMOBILIÁRIO

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis,...

DIREITO TRIBUTÁRIO

O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos (Contribuinte) os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado (Fisco). Tem como...