Direito Imobiliário: Como regularizar um imóvel sem escritura – O que fazer?
Caso você tenha um imóvel, ou deseja comprar um, deve saber que ele deve estar com a sua documentação regularizada, entre eles um dos...
Breves considerações sobre o adicional de Insalubridade e Periculosidade
Os adicionais de insalubridade e periculosidade são temas da esfera trabalhista que em diversas situações são motivos de confusão entre empregados e empregadores. Neste sentido, este material tem...
Qual o prazo para cobrar o FGTS não depositado?
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Separação: morei junto com alguém e quero desfazer a união estável, o que faço?
“Morei por um bom tempo com uma pessoa, como se fosse um casamento, preciso formalizar a separação? Quando duas pessoas passam um bom tempo...
Paguei pensão alimentícia durante alguns anos para um filho que não era meu. E agora?
Pergunta do leitor: Paguei pensão alimentícia durante sete anos pensando que o filho era meu, mas não era. Solicitei um teste de DNA, que comprovou que...
Saiba o que fazer diante de atrasos de voos e conheça outras dicas para aeroportos
Felipe loureiro & advogados associados Veja limites de bagagem, direitos do consumidor e como se prevenir em aeroportos SÃO PAULO Após uma forte chuva...
TST fixa em R$ 30 mil indenização a ser paga por empresa a vítima de ‘gordofobia’
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou condenação da segunda instância, mas dobrou – de R$ 15 mil para R$ 30...
Cancelamento de bilhete de volta por não comparecimento em voo de ida é prática abusiva
Cancelamento automático e unilateral de bilhete de volta por não comparecimento de cliente em voo de ida é prática abusiva. Esta é a tese...
Avós não podem ser presos por deixar de pagar pensão aos netos, decide STJ
DECISÃO DO STJ dR.FELIPE LOUREIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS 01 DECISÃO DO STJ Avós que assumem pagamento de pensão aos netos, mas deixam de fazê-lo...
Possibilidade de recusa ao teste do bafômetro e suas consequências
Paira sobre o âmbito jurídico grande debate acerca da chamada Lei Seca (Lei Nº 11.705/2008) e sobre suas recentes alterações que a tornaram mais rígida. Por...