Assédio moral: bancária coagida a se demitir receberá indenização de R$ 50 mil
Um banco foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a uma funcionária que sofreu assédio moral e foi coagida a se demitir....
Faltei o serviço! Será que posso ser realmente demitido?
“Fui para a balada cheguei tarde e fiquei dormindo o dia todo.” “Estava chovendo e fiquei com preguiça.” “Fiquei bebendo a...
Os 5 melhores e piores pontos da reforma trabalhista para você
Advogado especialista em direitos trabalhistas explica o que é vantagem e o que não é para o trabalhador quando a reforma entrar em vigor...
R$ 4 mil: banco é condenado a indenizar cliente que ficou quase 3 horas na fila
Os desembargadores da 4ª Câmara Civil, por unanimidade, rejeitaram recurso de agência bancaria contra sentença que a condenou em ação de danos morais após...
Sua carteira foi Suspensa ou cassada, veja o que pode ser feito para que você recupere sua CNH.
O DETRAN/ES tem que seguir alguns ritos procedimentais antes de realizar a suspensão ou cassação de uma carteira de Motorista. Vejamos: A RESOLUÇÃO N.º...
Filho morreu: será que os pais têm realmente o direito a receber pensão do INSS?
Resposta: Sim, desde que atendidas essas duas condições: que ele não tivesse dependentes como cônjuge/companheiro(a) ou filhos que pai ou mãe tenham comprovada dependência...
Cobrança indevida na energia: como pedir restituição de ICMS na conta de luz?
Restituição de ICMS. Nós falamos algumas vezes por aqui sobre a cobrança ilegal de ICMS na conta de luz. Falamos sobre como descobrir o...
Fazenda insiste, mas STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou nesta terça-feira (3/4), ao analisar 25 processos, o entendimento firmado pela corte de que o ICMS, por não compor...