O que muda na petição inicial previdenciária com a Medida Provisória 871/2019
“Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários. A MP foi publicada em edição extra doDiário...
Reforma trabalhista deve limitar as indenizações de familiares das vítimas de Brumadinho
Em vigor desde novembro de 2017, a Reforma Trabalhista afetará também as indenizações das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), que aconteceu...
Direito Imobiliário: Como regularizar um imóvel sem escritura – O que fazer?
Caso você tenha um imóvel, ou deseja comprar um, deve saber que ele deve estar com a sua documentação regularizada, entre eles um dos...
Breves considerações sobre o adicional de Insalubridade e Periculosidade
Os adicionais de insalubridade e periculosidade são temas da esfera trabalhista que em diversas situações são motivos de confusão entre empregados e empregadores. Neste sentido, este material tem...
Saiba o que fazer diante de atrasos de voos e conheça outras dicas para aeroportos
Felipe loureiro & advogados associados Veja limites de bagagem, direitos do consumidor e como se prevenir em aeroportos SÃO PAULO Após uma forte chuva...
TST fixa em R$ 30 mil indenização a ser paga por empresa a vítima de ‘gordofobia’
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou condenação da segunda instância, mas dobrou – de R$ 15 mil para R$ 30...
Cancelamento de bilhete de volta por não comparecimento em voo de ida é prática abusiva
Cancelamento automático e unilateral de bilhete de volta por não comparecimento de cliente em voo de ida é prática abusiva. Esta é a tese...
Avós não podem ser presos por deixar de pagar pensão aos netos, decide STJ
DECISÃO DO STJ dR.FELIPE LOUREIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS 01 DECISÃO DO STJ Avós que assumem pagamento de pensão aos netos, mas deixam de fazê-lo...
Possibilidade de recusa ao teste do bafômetro e suas consequências
Paira sobre o âmbito jurídico grande debate acerca da chamada Lei Seca (Lei Nº 11.705/2008) e sobre suas recentes alterações que a tornaram mais rígida. Por...
Cálculo da aposentadoria: ‘Revisão da vida toda’ do INSS pode valer para todos
Os trabalhadores que se aposentaram e no cálculo do benefício foram computadas apenas as contribuições após 1994 podem ter o valor corrigido. Isso porque...