Se você já recebeu cartão de crédito em sua residência sem solicitação ou autorização prévia, saiba que você foi vítima de prática abusiva...
Parei de trabalhar com carteira assinada, mas quero aposentar, é possível?
Introdução Neste artigo iremos responder a seguinte pergunta: Parei de trabalhar com carteira assinada, mas quero aposentar, é possível? É muito comum, as pessoas...
Quais são os direitos do consumidor diante do corte de energia elétrica?
A resolução 414/10 da ANEEL proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica do consumidor que tiver uma conta atrasada por período superior a...
Mulher traída será indenizada em R$ 50 mil por ex-marido e sua amante
A 2ª Vara Cível de Governador Valadares decidiu que uma técnica de enfermagem, traída, deve ser indenizada pelo rompimento de seu casamento dez dias...
Será que é possível o atraso na entrega de imóvel comprado na planta?
É comum que as incorporadoras atrasem na entrega de imóvel vendido na planta, sob diversos argumentos, tal como o de alteração inesperada das condições...
Empregada é demitida por justa causa em razão de postagens em rede social
Uma auxiliar financeira foi dispensada por justa causa em razão de ter postado no Facebook que estava “cansada de ser saco de pancada...
Mentiras e verdades sobre a alteração na lei de trânsito
Recentemente um áudio que circula pelo WhatsApp sobre a famigerada alteração na lei de trânsito vem ganhando força e popularidade. Referida gravação trata...
Veja quando se encerra a obrigação do pagamento de pensão alimentícia para os filhos
Veja quando se encerra a obrigação do pagamento de pensão alimentícia para os filhos Não há uma data certa para o dever de pagar...
Auxílio-doença, quem pode receber esse benefício?
O Auxílio-doença é um benefício garantido aos segurados que se encontram incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Como todos...
Fiador em contrato de locação pode perder o bem de família?
A fiança é uma das modalidades de garantia locatícia, na qual uma pessoa se compromete a satisfazer a obrigação assumida pelo devedor, caso este...