Ações bizarras na Justiça rendem até R$ 100 mil: confira 4 casos inusitados de indenizações

Os tribunais brasileiros estão cheio de decisões curiosas envolvendo clientes de lojas, funcionários de empresas e até fiéis de igrejas que conseguiram indenizações. Há...

Empregado demitido durante estabilidade provisória tem direito a indenização

O empregado demitido durante o período de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho tem direito a indenização. Com base nesse entendimento, a 3ª...

Fui multado enquanto trabalhava dirigindo. O patrão pode descontar do meu salário?

 Muito comum este questionamento chegar à banca de um Advogado trabalhista:– Doutor, estava trabalhando, dirigindo um caminhão, e fui multado. Eu nem percebi que...

O que muda com as novas regras sobre trabalho aos domingos e feriados

No último dia 19, entrou em vigor a Portaria 604/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que amplia os...

Responsabilidade civil do Estado no fornecimento de medicamentos

Saiba Como Aproveitar essa Oportunidade O direito à saúde está abarcado na Constituição Federal de 1988 como sendo um dos direitos sociais, fazendo parte...

Recusa ao teste do bafômetro não pode ser utilizada para aplicação de multa ao motorista

 A Lei Seca, descrita no Código de Trânsito Brasileiro, indica que a multa para o condutor que se recusa a realizar o teste de...

Rescisão indireta: quando o empregado demite o patrão por justa causa.

Sabia que o empregado também pode demitir, por justa causa, o empregador? Apesar de pouco conhecida e praticada, a opção de demissão indireta existe...

Direito do Trabalho: Empregado, não saia de férias sem saber disso

Vamos falar de um assunto muito bom hoje: FÉRIAS. Quem não gosta de férias, não é mesmo? É tempo de aproveitar bastante, curtir a...

O que muda na petição inicial previdenciária com a Medida Provisória 871/2019

“Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários. A MP foi publicada em edição extra doDiário...

Reforma trabalhista deve limitar as indenizações de familiares das vítimas de Brumadinho

 Em vigor desde novembro de 2017, a Reforma Trabalhista afetará também as indenizações das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), que aconteceu...

DIREITO DA FAMÍLIA

Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos...

DIREITO CRIMINAL

Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito...

DIREITO CIVIL

O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas...

DIREITO IMOBILIÁRIO

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis,...

DIREITO TRIBUTÁRIO

O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos (Contribuinte) os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado (Fisco). Tem como...

DIREITO DO TRABALHO

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas,...