“Fui para a balada cheguei tarde e fiquei dormindo o dia todo.” “Estava chovendo e fiquei com preguiça.” “Fiquei bebendo a...
Os 5 melhores e piores pontos da reforma trabalhista para você
Advogado especialista em direitos trabalhistas explica o que é vantagem e o que não é para o trabalhador quando a reforma entrar em vigor...
R$ 4 mil: banco é condenado a indenizar cliente que ficou quase 3 horas na fila
Os desembargadores da 4ª Câmara Civil, por unanimidade, rejeitaram recurso de agência bancaria contra sentença que a condenou em ação de danos morais após...
Sua carteira foi Suspensa ou cassada, veja o que pode ser feito para que você recupere sua CNH.
O DETRAN/ES tem que seguir alguns ritos procedimentais antes de realizar a suspensão ou cassação de uma carteira de Motorista. Vejamos: A RESOLUÇÃO N.º...
Filho morreu: será que os pais têm realmente o direito a receber pensão do INSS?
Resposta: Sim, desde que atendidas essas duas condições: que ele não tivesse dependentes como cônjuge/companheiro(a) ou filhos que pai ou mãe tenham comprovada dependência...
Cobrança indevida na energia: como pedir restituição de ICMS na conta de luz?
Restituição de ICMS. Nós falamos algumas vezes por aqui sobre a cobrança ilegal de ICMS na conta de luz. Falamos sobre como descobrir o...
Fazenda insiste, mas STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou nesta terça-feira (3/4), ao analisar 25 processos, o entendimento firmado pela corte de que o ICMS, por não compor...
Conheça 13 casos que possibilitam pedir revisão ao INSS para melhorar o valor da aposentadoria
Diferentes situações podem justificar um pedido de revisão no valor do benefício que é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme...
De olho na Lei Seca: legislação fica mais rígida a partir desta quarta; entenda
Dirigir alcoolizado representa perigo no trânsito. Por conta disso, a partir desta quarta-feira (18), a Lei n° 13.546/2017, que altera o Código de Trânsito...
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Diferentes situações podem justificar um pedido de revisão no valor do benefício que é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme advogados...
