Paira sobre o âmbito jurídico grande debate acerca da chamada Lei Seca (Lei Nº 11.705/2008) e sobre suas recentes alterações que a tornaram mais rígida. Por...
Cálculo da aposentadoria: ‘Revisão da vida toda’ do INSS pode valer para todos
Os trabalhadores que se aposentaram e no cálculo do benefício foram computadas apenas as contribuições após 1994 podem ter o valor corrigido. Isso porque...
Situação bastante vexatória: exagero em revista pessoal gera dano moral
Trabalhadores de uma empresa mineira de produtos esportivos eram obrigados a levantar a blusa e abaixar as calças durante a revista pessoal. A...
Como comprovar tempo de trabalho rural para obter benefício previdenciário?
Uma situação bastante comum é aquela em que o trabalhador, seja exclusivamente rural, seja urbano mas que já tenha trabalhado no campo, solicita...
Limpar banheiro usado por muitos gera insalubridade máxima, define TST
Higienizar um banheiro utilizado por muita gente gera direito de adicional de insalubridade em grau máximo. Com este entendimento, a 2ª Turma...
Mesmo quando solicitar a demissão, trabalhador terá o direito de sacar o FGTS integral
Mesmo quando solicitar a demissão, trabalhador terá o direito de sacar o FGTS integral. O projeto segue para aprovação e para todos os trabalhadores...
Quem sai de casa perde o direito aos bens? 03 dúvidas sobre abandono do lar
São recorrentes as consultas recebidas em escritório sobre as consequências de ir embora de casa antes de instaurar o processo de divórcio/dissolução de união...
STJ concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu por 5 votos a 4. Governo pode recorrer ao próprio STJ ou ao STF. Atualmente, lei...
Pensão Alimentícia: Qual o valor médio para filhos? A pensão pode ser estendida aos avós?
Ao falarmos de alimentos, é bem provável que nos venha à mente a ideia de alimentação, o meio pelo qual adquirimos nutrientes. Porém,...
Se eu for pego dirigindo sob o efeito de álcool agora, serei preso imediatamente?
Em uma conversa informal com amigos, um deles disparou na mesa: agora se eu for pego dirigindo sob o efeito de álcool, serei preso...
