Entrevista ao vivo sobre a reforma dos Direitos trabalhistas (trabalho parcial, intermitente e terceirização Entrevista sobre Direitos trabalhistas!
STJ: comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida, mas taxa SATI é abusiva
Repetitivos STJ: comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida, mas taxa SATI é abusiva Decisão foi fixada pela 2ª seção do STJ. quarta-feira,...
DIREITO DA FAMÍLIA
Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos...
DIREITO CONSUMERISTA
O DIREITO CONSUMERISTA A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, instituiu o Código de Defesa do Consumidor e entrou em vigor...
DIREITO CRIMINAL
Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito...
DIREITO CIVIL
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas...
DIREITO IMOBILIÁRIO
O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis,...
DIREITO TRIBUTÁRIO
O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos (Contribuinte) os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado (Fisco). Tem como...
DIREITO DO TRABALHO
Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas,...
