Relacionamento – União Estável: Será que existe prazo mínimo de convivência?
União Estável Não! Não existe prazo mínimo para que um relacionamento seja classificado como união estável. Os requisitos da união estável estão...
DIREITO DA FAMÍLIA
Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos...
DIREITO CONSUMERISTA
O DIREITO CONSUMERISTA A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, instituiu o Código de Defesa do Consumidor e entrou em vigor...
DIREITO CRIMINAL
Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito...
DIREITO CIVIL
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas...
DIREITO IMOBILIÁRIO
O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis,...
DIREITO TRIBUTÁRIO
O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos (Contribuinte) os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado (Fisco). Tem como...
DIREITO DO TRABALHO
Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas,...