Saiba o que diz a lei sobre trabalhar em dias de jogos da Seleção na Copa do Mundo
Não há dúvida de que o Brasil inteiro vai parar para ver a Seleção Brasileira jogar na Copa do Mundo. Será mesmo? Das...
Sou aposentado. Posso fazer uma revisão do valor que recebo?
Será mesmo que os aposentados que recebem o seu benefício pelo INSS podem fazer uma revisão do valor que recebem? O Aposentado que recebia...
Empresa não precisa recolher contribuição social rescisória de 10% sobre o FGTS
O juiz Federal Dasser Lettiére Júnior, da 4ª vara de São José do Rio Preto/SP, desobrigou uma empresa de recolher Contribuição Social Rescisória de...
Justiça do Trabalho: CNH pode ser suspensa e apreendida em execução trabalhista
O TRT da 18ª região, em sessão plenária e por unanimidade, concluiu que não constitui ato ilícito a determinação de suspensão e apreensão...
Quando o locador pode reaver o imóvel locado?
Uma dúvida muito comum entre os proprietários dos imóveis, antes de os disponibilizarem para locação, é quanto às possibilidades de reaver esse imóvel...
Filho morreu: será que os pais têm realmente o direito a receber pensão do INSS?
Resposta: Sim, desde que atendidas essas duas condições: que ele não tivesse dependentes como cônjuge/companheiro(a) ou filhos que pai ou mãe tenham comprovada dependência econômica...
Assédio moral: bancária coagida a se demitir receberá indenização de R$ 50 mil
Um banco foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a uma funcionária que sofreu assédio moral e foi coagida a se demitir....
