Pastor tem reconhecimento de vínculo empregatício com igreja evangélica
Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) reconheceu o vínculo de emprego entre...
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Nova lei trabalhista entra em vigor no sábado; veja as principais mudanças
Há alterações em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira. Mudanças valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto...
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Lei da Terceirização: descubra o que muda na vida do trabalhador A nova Lei da Terceirização nº 13.429 tem deixado muita gente preocupada:...
Danos morais nas redes sociais
Este direito é garantido por intermédio da responsabilidade civil, que obriga a pessoa física ou jurídica a indenizar um terceiro que tenha sofrido...
Código Civil: Menor de idade emancipado pode tomar posse em cargo público
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Relacionamento – União Estável: Será que existe prazo mínimo de convivência?
União Estável Não! Não existe prazo mínimo para que um relacionamento seja classificado como união estável. Os requisitos da união estável estão...
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Reforma trabalhista A partir de novembro, só contará na jornada o tempo efetivamente trabalhado, e não mais a quantidade de...
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REFORMA TRABALHISTA PRINCIPAIS MUDANÇAS NA RELAÇÃO DE EMPREGO Após o texto da reforma trabalhista ser sancionado pelo Presidente Michel Temer no último dia 13...
