Meu ex comprou uma casa. Minha filha tem realmente direito sobre o bem?
Pergunta da leitora: O pai da minha filha faleceu em 2015 e nós estávamos separados desde 2008. Ele vivia em união estável com uma...
Nova lei trabalhista: pagar hora extra pode ficar mais caro para as empresas neste ano
Uma mudança sinalizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no final de 2017 pode tornar o pagamento de horas extras mais caro...
A união estável trata-se de uma situação de fato, informal
A união estável trata-se de uma situação de fato, informal, que não alterará o estado civil dos conviventes e terá que ser provada de...
Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais, confirma STJ
A 3ª turma do STJ negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de...
Desistir do imóvel alugado sem pagar multa é possível?
Na última semana, uma cliente bastante aflita com uma situação um tanto delicada que tem vivido no condomínio em que reside com sua família,...
O preso condenado deve ressarcir o Estado pelas despesas com a sua manutenção
São frequentes os comentários de pessoas e até mesmo propostas de lei relacionados a necessidade de o preso ressarcir o Estado pelas despesas...
SEUS DIREITOS PERANTE O INSS (DIREITO PREVIDENCIÁRIO)
SEUS DIREITOS PERANTE O INSS (DIREITO PREVIDENCIÁRIO) SEGURADOS QUE A PREVIDÊNCIA CANCELOU BENEFÍCIO PODEM TER O RESTABELECIMENTO JUDICIALMENTE Com o pente fino nos...
É legal a vedação de espaços no condomínio para condôminos inadimplentes?
Uso comum de piscina, cinema, academia e outras áreas para condôminos inadimplentes. Há uma recente decisão, proferida à luz do Código Civil, onde o...
