STJ concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu por 5 votos a 4. Governo pode recorrer ao próprio STJ ou ao STF. Atualmente, lei...
Pensão Alimentícia: Qual o valor médio para filhos? A pensão pode ser estendida aos avós? Ao falarmos de alimentos, é bem provável que nos venha à mente a ideia de alimentação, o meio pelo qual adquirimos nutrientes. Porém,...
Se eu for pego dirigindo sob o efeito de álcool agora, serei preso imediatamente? Em uma conversa informal com amigos, um deles disparou na mesa: agora se eu for pego dirigindo sob o efeito de álcool, serei preso...
Meu ex comprou uma casa. Minha filha tem realmente direito sobre o bem? O pai da minha filha faleceu em 2015 e nós estávamos separados desde 2008. Ele vivia em união estável com uma mulher por três...