Uma dúvida muito comum entre os proprietários dos imóveis, antes de os disponibilizarem para locação, é quanto às possibilidades de reaver esse imóvel...
Resposta: Sim, desde que atendidas essas duas condições: que ele não tivesse dependentes como cônjuge/companheiro(a) ou filhos que pai ou mãe tenham comprovada dependência econômica...
Os desembargadores da 4ª Câmara Civil, por unanimidade, rejeitaram recurso de agência bancaria contra sentença que a condenou em ação de danos morais após...
O DETRAN/ES tem que seguir alguns ritos procedimentais antes de realizar a suspensão ou cassação de uma carteira de Motorista. Vejamos: A RESOLUÇÃO N.º...