Cobrança indevida na energia: como pedir restituição de ICMS na conta de luz?
Restituição de ICMS. Nós falamos algumas vezes por aqui sobre a cobrança ilegal de ICMS na conta de luz. Falamos sobre como descobrir o...
Fazenda insiste, mas STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou nesta terça-feira (3/4), ao analisar 25 processos, o entendimento firmado pela corte de que o ICMS, por não compor...
Conheça 13 casos que possibilitam pedir revisão ao INSS para melhorar o valor da aposentadoria
Diferentes situações podem justificar um pedido de revisão no valor do benefício que é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme...
De olho na Lei Seca: legislação fica mais rígida a partir desta quarta; entenda
Dirigir alcoolizado representa perigo no trânsito. Por conta disso, a partir desta quarta-feira (18), a Lei n° 13.546/2017, que altera o Código de Trânsito...
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Entrevista concedida pelo Advogado Dr. Felipe Loureiro a Televisão no programa Fala Manhã, da TV Vitória / Tv Record, sobre a reforma trabalhista
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Será que existe realmente defesa para bafômetro positivo? Descubra como funciona
Quem procura informações sobre a defesa para bafômetro positivo provavelmente foi autuado por uma das mais temidas infrações da legislação de trânsito brasileira. Como...
Confira 10 situações em que você pode pedir demissão sem perder nenhum direito
Com um mercado de trabalho apresentando uma leve recuperação dada a situação econômica do país, muitos profissionais ainda estão sem empregos e quem continua...
