Eron de Siqueira Alves será indenizado em R$ 14 mil após encontrar corpo estranho dentro de uma garrafa de coca-cola. A decisão foi do...
Queda em coletivo gera indenização por danos morais de R$ 100 mil a passageira
A Justiça de Rio Preto condenou a Circular Santa Luzia, a Prefeitura e a Nobre Seguradora a pagar R$ 100 mil a uma cozinheira,...
STJ admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos...
Nome não pode ser alterado só por vontade da pessoa, decide Superior Tribunal de Justiça
A vontade da pessoa não pode ser o único motivo para que ela mude de nome. De acordo com decisão da 3ª Turma do...
Fabricante terá que indeniza em R$ 6.000,00, consumidor que adquiriu smartphone com vício
A ação foi julgada pelo Tribunal de Justiça de Goiás, e a fabricante em questão foi a Sony Mobile Communications do Brasil Ltda, onde...
Trabalhador é indenizado em R$ 70.000,00 por ter sido perseguido e acusado injustamente no trabalho
O Julgamento aconteceu na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do Recurso de Revista nº 133-65.2015.5.02.0089, onde o Colegiado reconheceu que...
Transtornos psíquicos: pressão por metas em banco gera adoecimento e dano moral
A prática de cobrança de metas nos bancos é comprovadamente uma das principais fontes de adoecimento dos bancários. Os transtornos psíquicos são os sintomas...
Comprou um produto online e descobriu que foi induzido por propaganda enganosa?
Em um dos nossos últimos artigos tratamos sobre as providências que o consumidor deve adotar caso tenha comprado produto com defeito. Agora vamos...
Ameaça de demissão e agressão verbal geram indenização de R$ 20 mil a trabalhador
O assédio moral no mercado de trabalho brasileiro é, sem dúvida, um dos fatores que mais contribuem para o incremento dos já altos índices...
A empresa é obrigada ou não a liberar, seus funcionários para eles assistirem o jogo do Brasil na Copa do Mundo?
A Copa do Mundo é um evento esportivo que ocorre a cada 4 (quatro) anos, onde diversas seleções de futebol se reúnem para disputar...